O texto baseia-se num exame crítico da legislação Moçambicana em matéria de uso do solo e planificação, interpretando-a na sua evolução histórica e no contexto social actual. A interrogativa, aparente, do título encontra uma resposta na necessidade de reconsiderar o papel da produção informal de habitações no desenvolvimento da cidade e, consequentemente, de utilizar na planificação urbana instrumentos inovadores em respeito a aqueles herdados da experiência europeia.